Estelionatário que aplicava ‘golpe do enterro’ é condenado a dois anos de reclusão

O réu angariou dinheiro em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, pedindo ajuda para o falso enterro de um amigo

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

TRF condena acusado por uso de passaporte falso

Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente

PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego

Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados

Má-fé e deslealdade processual reconhecida.

Recurso de embargos de declaração com intuito protelatório.

Apelação cível. Danos morais. Divulgação distorcida de fatos em jornal local.

Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação legítima decorrente de falsidade ideológica.

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Juíza não explica por que não transferiu menor

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.